Decreto Executivo Nº 4.791 de 30/03/2020

Tipo: Decreto Executivo

Número: 4.791

Data de Publicação: 30/03/2020

Assunto: (ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARBEARIAS, SALÕES DE CABELEIREIRO E ESTÉTICA PESSOAL I MANICURE I PEDICURE I PODÓLOGO , MASSAGISTA, TATUADOR E SIMILARES, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E

Descrição: (ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE BARBEARIAS, SALÕES DE CABELEIREIRO E ESTÉTICA PESSOAL I MANICURE I PEDICURE I PODÓLOGO , MASSAGISTA, TATUADOR E SIMILARES, NO ÂMBITO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS , EM CARÁTER DE PREVENÇÃO DA PATOLOGIA COVID-19, RELATIVAMENTE AO DISPOSTO NO DECRETO N° 4.777 , DE 21 DE MARÇO DE 2020 , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)

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